{"id":6930,"date":"2024-09-09T16:55:17","date_gmt":"2024-09-09T14:55:17","guid":{"rendered":"https:\/\/legal.bestway.eu\/?page_id=6930"},"modified":"2024-11-07T12:35:52","modified_gmt":"2024-11-07T11:35:52","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/legal.bestway.eu\/pt-pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"6930\" class=\"elementor elementor-6930\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-7386dff e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"7386dff\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-75882a5 elementor-widget elementor-widget-heading\" data-id=\"75882a5\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"heading.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<h2 class=\"elementor-heading-title elementor-size-default\">Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios Web da Bestway<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-2a2d771 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"2a2d771\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\tDessas condi\u00e7\u00f5es regulam\n\n<ul>\n\n    <li>o uso do Bestway e<\/li>\n\n    <li>outros acordos ou rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas relacionadas com o propriet\u00e1rio<\/li>\n\n<\/ul>\n\ne s\u00e3o juridicamente vinculativas. Palavras definidas na se\u00e7\u00e3o &#8220;Este documento&#8221; abaixo devem ser interpretadas de acordo com o significado indicado l\u00e1.\n\n \n\nO usu\u00e1rio deve ler este documento com aten\u00e7\u00e3o.\n\n<h2>Propriet\u00e1rio da Bestway e servi\u00e7os relacionados<\/h2>\n\n<strong>Bestway Europe S.p.A.<\/strong>, Via Resistenza, 5 20098 San Giuliano Milanese (MI), It\u00e1lia, n\u00famero de IVA IT02561670130, e suas <a href=\"https:\/\/subsidiaries.bestwaycorp.eu\/bestwaySubsidiaries.html\">subsidi\u00e1rias europeias<\/a>\n\n<h2>Informa\u00e7\u00f5es sobre a Bestway<\/h2>\n\nCom exce\u00e7\u00e3o do site de com\u00e9rcio eletr\u00f4nico nos pa\u00edses onde est\u00e1 dispon\u00edvel, os usu\u00e1rios n\u00e3o podem comprar produtos ou servi\u00e7os nos sites da Bestway. Os usu\u00e1rios podem visualizar o cat\u00e1logo de produtos, procurar revendedores de produtos Bestway e enviar solicita\u00e7\u00f5es de contato, servi\u00e7o ou extens\u00e3o de garantia para a Bestway.\n\n<h2>Introdu\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n<h2><\/h2>\n\n<h3>Este documento<\/h3>\n\nEste documento \u00e9 um contrato legal entre voc\u00ea, o usu\u00e1rio, e a entidade que fornece a Bestway. Ele regula o uso do site e, em todos os casos, os servi\u00e7os fornecidos. &#8220;Contrato legal&#8221; significa que os termos deste contrato s\u00e3o vinculativos para o relacionamento entre voc\u00ea e n\u00f3s quando voc\u00ea aceita os termos. Para simplificar, &#8220;usu\u00e1rio&#8221;, &#8220;voc\u00ea&#8221;, &#8220;seu\/sua&#8221; e termos semelhantes, tanto no singular quanto no plural, referem-se a voc\u00ea, o usu\u00e1rio. &#8220;N\u00f3s&#8221;, &#8220;nosso\/nossa&#8221;, &#8220;nos&#8221; e termos semelhantes referem-se \u00e0 empresa que possui e gerencia a Bestway, conforme explicado neste documento. &#8220;Bestway&#8221; refere-se ao site e\/ou aplicativo em quest\u00e3o. &#8220;Contrato&#8221; refere-se a este documento, conforme alterado de tempos em tempos. O contrato \u00e9 celebrado em ingl\u00eas. Outros termos s\u00e3o definidos na se\u00e7\u00e3o &#8220;Defini\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias legais&#8221; no final do contrato.\n\n<h3>Aceita\u00e7\u00e3o deste contrato<\/h3>\n\nPara usar a Bestway, voc\u00ea deve ler este contrato cuidadosamente e aceit\u00e1-lo clicando em &#8220;Aceitar&#8221;. Se voc\u00ea n\u00e3o aceitar o contrato, n\u00e3o poder\u00e1 usar o servi\u00e7o.\n\n<h2>Conte\u00fado na Bestway e uso proibido da Bestway<\/h2>\n\n<h2><\/h2>\n\n<h3>Conte\u00fado fornecido pelo usu\u00e1rio<\/h3>\n\nOs usu\u00e1rios s\u00e3o respons\u00e1veis por seu pr\u00f3prio conte\u00fado e pelo conte\u00fado de terceiros que compartilham, carregam e publicam na\/via Bestway ou transmitem de qualquer outra forma. Os usu\u00e1rios garantem que obtiveram todos os consentimentos necess\u00e1rios de terceiros cujos dados e\/ou conte\u00fado compartilham com o propriet\u00e1rio e comprometem-se a isentar o propriet\u00e1rio de qualquer responsabilidade ou reivindica\u00e7\u00e3o que surja ou seja feita contra o propriet\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 distribui\u00e7\u00e3o ilegal de conte\u00fado de terceiros ou uso ilegal do servi\u00e7o.\n\n \n\nO propriet\u00e1rio n\u00e3o modera o conte\u00fado fornecido pelos usu\u00e1rios ou por terceiros, mas tomar\u00e1 medidas se os usu\u00e1rios apresentarem reclama\u00e7\u00f5es ou uma ordem for emitida por uma autoridade sobre conte\u00fado considerado ofensivo ou ilegal.\n\n \n\nEm particular, o propriet\u00e1rio pode decidir suspender ou interromper a exibi\u00e7\u00e3o de conte\u00fado no caso de\n\n<ul>\n\n    <li>outros usu\u00e1rios apresentarem reclama\u00e7\u00f5es<\/li>\n\n    <li>uma notifica\u00e7\u00e3o for recebida sobre viola\u00e7\u00e3o de direitos de propriedade intelectual<\/li>\n\n    <li>uma decis\u00e3o for tomada para faz\u00ea-lo em considera\u00e7\u00e3o ou como resultado de a\u00e7\u00f5es legais<\/li>\n\n    <li>tal a\u00e7\u00e3o for solicitada por uma autoridade<\/li>\n\n    <li>se o conte\u00fado, enquanto dispon\u00edvel via Bestway, for considerado um risco para a disponibilidade do servi\u00e7o ou expuser usu\u00e1rios, terceiros e\/ou o propriet\u00e1rio a riscos.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n<h3>Direitos sobre o conte\u00fado fornecido pelos usu\u00e1rios<\/h3>\n\nOs \u00fanicos direitos concedidos ao propriet\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado fornecido pelos usu\u00e1rios s\u00e3o os necess\u00e1rios para operar e manter a Bestway.\n\n \n\nSalvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, aplica-se o seguinte:\n\n \n\nAo enviar, publicar ou exibir conte\u00fado na ou atrav\u00e9s da Bestway, o usu\u00e1rio concede ao propriet\u00e1rio uma licen\u00e7a n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties, sem limita\u00e7\u00f5es territoriais, com direito a sublicenciar, usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir tal conte\u00fado em todos os tipos de m\u00eddia ou m\u00e9todos de distribui\u00e7\u00e3o atualmente dispon\u00edveis ou desenvolvidos no futuro.\n\n<h3>Conte\u00fado fornecido por terceiros<\/h3>\n\nO propriet\u00e1rio n\u00e3o modera conte\u00fado ou links fornecidos por terceiros antes de serem publicados na Bestway. O propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelo conte\u00fado fornecido por terceiros ou por sua disponibilidade.\n\n<h3>Servi\u00e7os fornecidos por terceiros<\/h3>\n\nOs usu\u00e1rios podem usar servi\u00e7os ou conte\u00fado de terceiros inclu\u00eddos na Bestway, mas devem estar cientes e aceitar os termos desses terceiros. Em nenhuma circunst\u00e2ncia o propriet\u00e1rio ser\u00e1 considerado respons\u00e1vel pelo funcionamento correto e\/ou disponibilidade dos servi\u00e7os de terceiros.\n\n<h3>Uso proibido<\/h3>\n\nO servi\u00e7o deve ser usado apenas de acordo com estes termos.\n\n \n\nOs usu\u00e1rios n\u00e3o podem\n\n<ul>\n\n    <li>reverter a engenharia, descompilar, desmontar, modificar ou criar trabalhos derivados com base na Bestway ou em qualquer parte dela<\/li>\n\n    <li>contornar a tecnologia usada pela Bestway ou seus licenciadores para proteger o conte\u00fado dispon\u00edvel atrav\u00e9s da Bestway<\/li>\n\n    <li>copiar, armazenar, editar, alterar, preparar trabalhos derivados de ou de qualquer forma modificar qualquer conte\u00fado fornecido atrav\u00e9s da Bestway<\/li>\n\n    <li>usar rob\u00f4s, spiders, aplicativos de busca\/recupera\u00e7\u00e3o de sites ou outros dispositivos, processos ou m\u00e9todos automatizados para acessar, recuperar, raspar ou indexar qualquer parte da Bestway ou seu conte\u00fado<\/li>\n\n    <li>alugar, arrendar ou sublicenciar a Bestway<\/li>\n\n    <li>difamar, abusar, assediar, usar m\u00e9todos amea\u00e7adores, amea\u00e7ar ou violar de qualquer outra forma os direitos legais de outros (como o direito \u00e0 privacidade e o direito de publicidade)<\/li>\n\n    <li>distribuir ou publicar conte\u00fado que seja ilegal, il\u00edcito, obsceno, difamat\u00f3rio ou inadequado<\/li>\n\n    <li>usar contas de outros usu\u00e1rios de maneira n\u00e3o autorizada<\/li>\n\n    <li>registrar ou usar o servi\u00e7o para abordar usu\u00e1rios para promover, vender ou fazer publicidade de produtos ou servi\u00e7os de qualquer tipo atrav\u00e9s da Bestway de qualquer maneira<\/li>\n\n    <li>usar a Bestway de qualquer outra maneira inadequada que viole os termos.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n<h2>Indeniza\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h2>\n\n<h3>Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\nO usu\u00e1rio concorda em isentar o propriet\u00e1rio e suas subsidi\u00e1rias, afiliadas, executivos, diretores, agentes, parceiros de co-branding, outros parceiros e funcion\u00e1rios de qualquer reivindica\u00e7\u00e3o ou demanda, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custos razo\u00e1veis, feitos por terceiros devido a ou decorrentes do conte\u00fado do usu\u00e1rio, uso ou conex\u00e3o com o servi\u00e7o, viola\u00e7\u00e3o destes termos ou viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros.\n\n<h3>Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/h3>\n\nA Bestway e todas as funcionalidades dispon\u00edveis atrav\u00e9s da Bestway s\u00e3o fornecidas aos usu\u00e1rios de acordo com os termos do contrato, sem qualquer garantia expressa ou impl\u00edcita que n\u00e3o seja exigida por lei. Em particular, n\u00e3o h\u00e1 garantia de que os servi\u00e7os oferecidos sejam adequados para os fins espec\u00edficos do usu\u00e1rio.\n\n \n\nA Bestway e as funcionalidades dispon\u00edveis atrav\u00e9s da Bestway s\u00e3o usadas pelos usu\u00e1rios por sua pr\u00f3pria conta e risco.\n\n \n\nEm particular, o propriet\u00e1rio, dentro dos limites da lei aplic\u00e1vel, \u00e9 respons\u00e1vel por danos contratuais e n\u00e3o contratuais causados aos usu\u00e1rios ou terceiros apenas por dolo ou neglig\u00eancia grave, quando estes s\u00e3o consequ\u00eancias imediatas e diretas das opera\u00e7\u00f5es da Bestway. Portanto, o propriet\u00e1rio n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por\n\n<ul>\n\n    <li>quaisquer perdas que n\u00e3o sejam uma consequ\u00eancia direta da viola\u00e7\u00e3o do contrato pelo propriet\u00e1rio<\/li>\n\n    <li>quaisquer oportunidades de neg\u00f3cios perdidas e outras perdas, mesmo indiretas, que o usu\u00e1rio possa sofrer (como, mas n\u00e3o limitado a, perda de oportunidades de neg\u00f3cios, perda de receita, renda ou lucro, ou economias esperadas, perda de contratos ou relacionamentos comerciais, perda de reputa\u00e7\u00e3o ou boa vontade, etc.)<\/li>\n\n    <li>danos ou perdas devido a interrup\u00e7\u00f5es ou mau funcionamento da Bestway devido a for\u00e7a maior, ou pelo menos a eventos imprevistos e imprevis\u00edveis e, em qualquer caso, fora do controle do propriet\u00e1rio, como, por exemplo (mas n\u00e3o limitado a) falhas ou interrup\u00e7\u00f5es em linhas telef\u00f4nicas ou el\u00e9tricas, internet e\/ou outros meios de transmiss\u00e3o, indisponibilidade de sites, greves, desastres naturais, v\u00edrus e ataques cibern\u00e9ticos e interrup\u00e7\u00f5es na entrega de produtos, servi\u00e7os ou aplicativos de terceiros<\/li>\n\n    <li>uso incorreto ou inadequado da Bestway por usu\u00e1rios ou terceiros.<\/li>\n\n<\/ul>\n\n<h2>Outros<\/h2>\n\n<h2><\/h2>\n\n<h3>Interrup\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o<\/h3>\n\nPara garantir aos usu\u00e1rios a melhor experi\u00eancia poss\u00edvel, o propriet\u00e1rio reserva-se o direito de interromper o servi\u00e7o para manuten\u00e7\u00e3o ou atualiza\u00e7\u00f5es do sistema e informar os usu\u00e1rios por meio de atualiza\u00e7\u00f5es cont\u00ednuas publicadas na Bestway.\n\n<h3>\n\nClaro, aqui est\u00e1 a continua\u00e7\u00e3o da tradu\u00e7\u00e3o:\n\n<h3>Revenda de servi\u00e7os<\/h3>\n\nOs usu\u00e1rios n\u00e3o podem reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte da Bestway e seu servi\u00e7o sem a permiss\u00e3o expressa por escrito do propriet\u00e1rio, concedida diretamente ou atrav\u00e9s de um programa de revenda adequado.\n\n<h3>Pol\u00edtica de privacidade<\/h3>\n\nPara informa\u00e7\u00f5es sobre o uso de seus dados pessoais, os usu\u00e1rios devem consultar a pol\u00edtica de privacidade da Bestway, que \u00e9 considerada parte integrante destes termos.\n\n<h3>Propriedade intelectual<\/h3>\n\nTodas as marcas registradas, nominais ou figurativas, e todas as outras marcas, nomes comerciais, marcas de servi\u00e7o, marcas verbais, ilustra\u00e7\u00f5es, imagens ou logotipos que aparecem em conex\u00e3o com a Bestway s\u00e3o e permanecem propriedade exclusiva do propriet\u00e1rio ou de seus licenciadores e s\u00e3o protegidos pelas leis de marcas registradas aplic\u00e1veis e tratados internacionais relacionados.\n\n \n\nTodas as marcas registradas e outras marcas, nomes comerciais, marcas de servi\u00e7o, marcas verbais, marcas registradas, ilustra\u00e7\u00f5es, imagens, logotipos de terceiros e conte\u00fado publicado por esses terceiros na Bestway s\u00e3o e permanecem propriedade exclusiva desses terceiros e seus licenciadores e s\u00e3o protegidos pelas leis de marcas registradas aplic\u00e1veis e tratados internacionais relacionados. O propriet\u00e1rio n\u00e3o possui os direitos de propriedade intelectual mencionados acima e s\u00f3 pode us\u00e1-los dentro dos limites e de acordo com os contratos celebrados com tais terceiros e para os fins descritos aqui.\n\n<h3>Licen\u00e7a de software<\/h3>\n\nA Bestway concede aos usu\u00e1rios uma licen\u00e7a revog\u00e1vel, pessoal, mundial, isenta de royalties, intransfer\u00edvel e n\u00e3o exclusiva para usar o software e\/ou outras ferramentas t\u00e9cnicas incorporadas no servi\u00e7o fornecido pela Bestway. Esta licen\u00e7a destina-se apenas a permitir que os usu\u00e1rios usem o servi\u00e7o e o fa\u00e7am dentro dos limites e de acordo com este contrato e\/ou outras regras aplic\u00e1veis.\n\n \n\nO usu\u00e1rio \u00e9 obrigado a usar o servi\u00e7o de acordo com os direitos de propriedade intelectual e industrial do propriet\u00e1rio.\n\n \n\nO software associado ao servi\u00e7o, bem como outros direitos autorais ou direitos de propriedade intelectual, s\u00e3o propriedade exclusiva do propriet\u00e1rio e\/ou de seus licenciadores. O usu\u00e1rio n\u00e3o adquire nenhum direito ou propriedade em rela\u00e7\u00e3o ao software e reconhece que seu uso \u00e9 n\u00e3o exclusivo e intransfer\u00edvel e s\u00f3 pode ocorrer durante o uso do servi\u00e7o, por meio de conex\u00e3o remota via internet, com o objetivo de fornecer servi\u00e7os de acordo com este contrato.\n\n \n\nO direito de usar o software n\u00e3o concede nenhum direito ao c\u00f3digo-fonte original. Todas as t\u00e9cnicas, algoritmos e procedimentos contidos no software e sua documenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es protegidas por direitos autorais e constituem propriedade exclusiva do propriet\u00e1rio ou de seus licenciadores e, portanto, n\u00e3o podem ser usados de nenhuma forma pelo usu\u00e1rio para outros fins al\u00e9m dos especificados neste contrato.\n\n \n\nTodos os direitos e licen\u00e7as concedidos ao usu\u00e1rio cessar\u00e3o imediatamente ap\u00f3s a rescis\u00e3o ou expira\u00e7\u00e3o deste contrato.\n\n<h3>Altera\u00e7\u00f5es a estes termos<\/h3>\n\nO propriet\u00e1rio reserva-se o direito de alterar estes termos a qualquer momento e informar os usu\u00e1rios publicando um aviso na Bestway.\n\n \n\nOs usu\u00e1rios que continuarem a usar a Bestway ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o considerados como tendo aceitado os novos termos na \u00edntegra.\n\n<h3>Transfer\u00eancia do contrato<\/h3>\n\nO propriet\u00e1rio reserva-se o direito de transferir, ceder, dispor por nova\u00e7\u00e3o ou subcontratar todos ou quaisquer direitos ou obriga\u00e7\u00f5es sob estes termos, desde que os direitos do usu\u00e1rio sob os termos n\u00e3o sejam afetados.\n\n \n\nOs usu\u00e1rios n\u00e3o podem ceder ou transferir seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es sob estes termos de qualquer forma sem o consentimento por escrito do propriet\u00e1rio.\n\n<h3>Contatos<\/h3>\n\nNotifica\u00e7\u00f5es para a Bestway devem ser enviadas atrav\u00e9s das informa\u00e7\u00f5es de contato fornecidas neste documento.\n\n<h3>Separabilidade<\/h3>\n\nSe qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes termos for considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, essa cl\u00e1usula ser\u00e1 removida, enquanto as disposi\u00e7\u00f5es restantes permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito.\n\n<h3>Lei aplic\u00e1vel e jurisdi\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\nEstes termos e quaisquer disputas relacionadas \u00e0 execu\u00e7\u00e3o, interpreta\u00e7\u00e3o e validade deste contrato s\u00e3o regidos pelas leis, jurisdi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia exclusiva dos tribunais do estado onde o propriet\u00e1rio est\u00e1 sediado.\n\n \n\nUma exce\u00e7\u00e3o a esta regra se aplica nos casos em que a lei prev\u00ea um local espec\u00edfico com jurisdi\u00e7\u00e3o do consumidor.\n\n<h2>Defini\u00e7\u00f5es e refer\u00eancias legais<\/h2>\n\n<h4>Bestway (ou este aplicativo)<\/h4>\n\n<h4><\/h4>\n\nA propriedade que permite a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o.\n\n<h4>Contrato<\/h4>\n\nQualquer rela\u00e7\u00e3o legalmente vinculativa ou contratual entre o propriet\u00e1rio e o usu\u00e1rio, regida por estes termos.\n\n<h4>Propriet\u00e1rio (ou n\u00f3s)<\/h4>\n\nRefere-se \u00e0(s) pessoa(s) f\u00edsica(s) ou jur\u00eddica(s) que fornecem a Bestway e\/ou o servi\u00e7o aos usu\u00e1rios.\n\n<h4>Servi\u00e7o<\/h4>\n\nO servi\u00e7o fornecido pela Bestway conforme descrito nestes termos e na Bestway.\n\n<h4>Termos<\/h4>\n\nTodas as disposi\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis ao uso da Bestway e\/ou do servi\u00e7o conforme descrito neste documento, incluindo quaisquer outros documentos ou acordos relacionados, conforme atualizados de tempos em tempos.\n\n<h4>Usu\u00e1rio (ou voc\u00ea)<\/h4>\n\nRefere-se a qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que use a Bestway.\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o dos s\u00edtios Web da Bestway Dessas condi\u00e7\u00f5es regulam o uso do Bestway e outros acordos ou rela\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas relacionadas com o propriet\u00e1rio e s\u00e3o juridicamente vinculativas. Palavras definidas na se\u00e7\u00e3o &#8220;Este documento&#8221; abaixo devem ser interpretadas de acordo com o significado indicado l\u00e1. O usu\u00e1rio deve ler este documento com aten\u00e7\u00e3o. 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